As propostas oriundas da Revolução do Porto foram recebidas com grande satisfação na América portuguesa.[1] A princípio, o imaginário local cogitou a possibilidade de superação das mazelas vinculadas ao absolutismo monárquico. Os portugueses europeus e americanos de aquém-mar abraçaram a crença de que a liberdade, a igualdade e a fraternidade prevaleceriam nos domínios dos reinos irmãos. Um estado de ebulição se instalou nas diversas capitanias. Os seus habitantes deram início a um conjunto de discussões acerca de que tipo de posicionamento deveriam assumir ante a nova conjuntura.
Contrariando o estado de euforia apresentado pelas demais capitanias brasileiras, a corte instalada no Rio de Janeiro recebeu com certo desdém a notícia da Revolução do Porto. Silvestre Pinheiro Ferreira, por exemplo, ministro do rei D. João VI, considerou o movimento vintista como “um ato de tão tresloucada temeridade”.[2] Essa mesma postura pode ser observada entre outras figuras de destaque do aparato burocrático-administrativobragantino. Ainda assim, apesar do descrédito inicial, as autoridades fluminenses perceberam que as insígnias do liberalismo constitucional ganharam força e repercussão, tendo a “peste revolucionária” se alastrado em diferentes espaços.[3]
Os liberais vintistas associaram a perda de hegemonia da antiga metrópole ao reformismo joanino. Essa percepção estava vinculada ao caráter regenerador da Revolução. É interessante destacar que a tentativa de retomada do memorável período de glórias e conquistas “tão famoso no universo” figurava entre as diferentes bandeiras que integraram o movimento.[4] Ou melhor, o ressentimento político-econômico resultante da perda do monopólio comercial (com a Abertura dos Portos) e do status de sede da monarquia portuguesa é parte integrante desse quadro geral. Por isso, é possível assegurar que a Revolução do Porto estava envolvida em um contexto de interesses e amor próprio prejudicados.
A nova práxis liberal luso-europeia passou a exigir a supressão das conquistas obtidas pelo reino americano. O periódico Diário Constitucional, por exemplo, transcreveu uma carta do governo da província de São Paulo, endereçada ao Príncipe Regente, expondo as razões que contrariavam as expectativas brasileiras. Vejamos então alguns trechos desse documento:
[...]
Como ousam [as Cortes de Lisboa] desmembrá-lo [o reino do Brasil] em porções desatadas e isoladas, sem lhes deixarem um centro comum de força e de união? Como ousam roubar a V. A. R. o Lugar-Tenencia que seu augusto pai, nosso Rei, lhe concedera? Como querem despojar o Brasil do Desembargo do Paço e Mesa de Consciência e Ordens, Conselho da Fazenda e Junta do Comércio, Casa de Suplicação e de tantos outros estabelecimentos novos que já prometiam futura felicidade?
Para onde recorrerão os povos desgraçados a bem de seus interesses econômicos e judiciais? Irão agora, depois de acostumados por 12 anos a recursos prontos, sofrer outra vez, como vis colonos, as delongas e trapaças dos tribunais de Lisboa através de duas mil léguas de Oceano, onde os suspiros dos vexados perderão todo o alento e esperança? Quem o crerá depois de tantas palavras meigas, mas dolorosas, de recíproca igualdade e de felicidades futuras?
[...]
Este inaudito despotismo e este horroroso prejuízo político de certo não o merecia o bom e generoso Brasil. Mas enganam-se os inimigos da ordem nas Cortes de Lisboa [...] que podem ainda iludir com vãs palavras e ocos fantasmas [...].
[...] É impossível que os habitantes do Brasil [...] possam jamais consentir em tais despotismos e absurdos.[5]
Ao longo do ano de 1822, as perspectivas políticas tornaram-se díspares. A manutenção da unidade e da harmonia entre os distintos reinos e seus respectivos habitantes mostrou-se algo cada vez mais difícil. A insatisfação com as ações promovidas pelos militares e civis lusitanos, associado ao conjunto de frustrações resultantes das determinações afrontosos provenientes das Cortes de Lisboa, fez com que os brasileiros das diferentes províncias buscassem estabelecer uma espécie de aliança de interesses em torno das propostas apresentadas pelas Províncias Coligadas do Centro-Sul (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais).
Os brasileiros não estavam dispostos a abrirem mão de suas conquistas. Em momento algum se cogitou a possibilidade de retorno às antigas amarras. A partir de então ─ necessariamente, ao longo do segundo semestre de 1822─, ser liberal já não era suficiente. Tornou-se imperiosa a necessidade de realização de um conjunto de mudanças. As autoridades públicas que integravam as Províncias Coligadas, amparadas por dissidentes de diferentes espaços brasileiros ─ entre eles, as forças combativas articuladas no Recôncavo baiano ─, migraram de uma posição que defendia a unidade e a autonomia entre os reinos para uma necessidade imperiosa de separação. Era o começo de um importante questionamento: por que manter-se unido a um império que não compreendia suas aspirações e que, a princípio, não estava disposto a ceder aos seus anseios?
Esse debate político abriu espaço para uma nova dinâmica histórica. A partir do momento em que as Cortes Constituintes caíram em descrédito junto ao reino americano, o significado atribuído ao termo brasileiro assume uma nova roupagem. O ser brasileiro, bem como o ser português, passou a acumular em torno de si um conjunto de novos valores.
O ser brasileiro passou a designar todos aqueles que defendiam a monarquia representativa e constitucional. Eram os agentes históricos que se colocaram contra as medidas recolonizadoras propostas pelas Cortes de Lisboa.[6] O ser português, por sua vez, passou a designar diretamente todos aqueles que assumiram uma postura absolutista e antipática aos interesses brasileiros. Em ambos os casos, as especificações apresentadas foram construções eminentemente políticas. Ou seja, o pertencimento a esses grupos − o brasileiro ou o português − não dependia necessariamente do local de nascimento do sujeito histórico. Fosse no Brasil ou em Portugal, o sujeito histórico assumia tal designação a partir do seu posicionamento político, independentemente do reino onde tivesse nascido.
Alguns exemplos ilustram muito bem essa situação. O comandante João das Botas e o corneteiro Lopes eram naturais de Portugal, mas, ainda assim, foram reputados enquanto brasileiros. O fato de terem abraçado a causa brasileira nos confrontos ocorridos na Bahia contribuiu para que recebessem essa qualificação. O congressista baiano Luis Paulino d’Oliveira Pinto da França, por sua vez, fora reputado enquanto integrante do partido português. O fato de ter nascido na vila de Cachoeira – e, por isso, ser natural do Brasil −, não impediu que fosse considerado como um dos integrantes do partido luso-europeu. A sua posição favorável aos interesses de Portugal lhe rendeu esse adjetivo e, inclusive, após a guerra de independência, acabou impedindo o seu retorno à província da Bahia. Assim, a definição estrita dos grupos e, por extensão, dos seus integrantes, se constituiu como resultado do posicionamento político apresentado pelo sujeito histórico ao longo desse período. E mais, por abarcar elementos com interesses e naturalidades que se distinguiam, podemos dizer que os dois partidos se constituíram em um verdadeiro saco de gatos.[7]
A percepção de indisposição por parte das Cortes Portuguesas, no que refere aos interesses brasileiros, fez com que a defesa da manutenção da união política entre os reinos se mostrasse ultrapassada. A articulação político-econômica em torno da independência brasileira a partir do Rio de Janeiro centrou-se na necessidade de preservar conquistas e interesses que foram construídos ao longo dos anos. Diferentes grupos, de distintos espaços geográficos, abraçaram a proposta de Independência ou Morte. Para estes, estava em questão a seguinte máxima: “Avançar e progredir, sim; retroceder e abrir mão de suas conquistas, jamais”.
A Proclamação da Independência, a 7 de setembro de 1822, surgiu como resultado da relação de Causa e Efeito entre as diferentes tensões que envolviam Brasil e Portugal. Contudo, o simbolismo que envolve esta solene data requer inúmeros cuidados. Vale salientar que o Grito do Ypiranga não representou àquela altura dos acontecimentos o desfecho final da relação política e da presença portuguesa em solo americano. Em diferentes espaços, ainda por um longo período, representantes de ambos os partidos estariam em campo, defendendo com unhas e dentes os interesses que ainda permaneciam em jogo.
Na Bahia, a confirmação do Grito do Ypiranga só teria o seu término em 2 de julho de 1823. Isso significa dizer que a autonomia e a liberdade política brasileira ainda não havia sido totalmente conquistada com o 7 de setembro de 1822. O fato de D. Pedro ter bradado a independência brasileira não representou necessariamente a instalação definitiva de caminhos distintos a serem trilhados pelos reinos irmãos. Ou seja, demandava que outros espaços e agentes históricos do território brasileiro agregassem oportunamente as suas contribuições.
A Bahia foi à luta e cumpriu muito bem o seu papel. Insatisfeitos com a administração luso-europeia, os seus habitantes fizeram a guerra. Guerra contra as Cortes portuguesas. Guerra contra os marotos que dominavam Salvador. Guerra contra a opressão, o retrocesso e a condição subalterna ao reino europeu. A intenção do povo baiano era fazer frente ao domínio português, não permitindo que o despotismo voltasse a reger as suas ações.[8]
Assim como a Bahia, outras províncias tiveram que verter o sangue de seus concidadãos. A consolidação definitiva da separação política entre Brasil e Portugal deve ser entendida muito apropriadamente como resultado da junção de inúmeros esforços. As diferentes peças políticas, econômicas, sociais e culturais que integravam o mosaico brasileiro ─ com suas respectivas forças, limitações e contribuições ─, permitiram ao Grito do Ypiranga se tornar um brado mais amplo. O encontro entre esses elementos representou um acontecimento de grande envergadura; algo que não permitiu que o anseio por liberdade ficasse restrito às margens de um riacho ou, muito menos, que se limitasse a uma mera articulação de Províncias Coligadas.
De fato, a Independência ou Morte no Brasil só pode ser entendida como resultado desse amplo processo histórico. Ou seja, para que o país alcançasse a sua emancipação política fora necessário que outros Gritos do Ypiranga fossem bradados. Agentes históricos distintos ─ em diferentes espaços geográficos ─ tiveram que entrar em cena. E, como mencionamos logo acima, a Bahia soube cumprir muito bem o seu papel. Os baianos fizeram valer a sua vontade. Mesmo demandando tempo e risco, a sua contribuição conseguiu agregar novas cores e nova vida à proposta de separação. Nesse panorama mais amplo do debate, o 2 de julho baiano (1823) conseguiu firmar o seu espaço, tornando-se um importante referencial de caráter nacional.[9]
______________________
[2] FERREIRA, Silvestre Pinheiro. Idéias Políticas: cartas sobre a Revolução do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Documentário ⁄ PUC-RJ, 1976.
[3] SOUSA, Maria Aparecida Silva de. Bahia: de capitania a província, 1808-1823. 2008. 304 f. Tese (Doutorado em História)-Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
[4] TOMÁS, Manuel Fernandes. A Revolução de 1820. Notas José Tengarrinha. Lisboa: Editora Caminho, 1982.
[5] Carta escrita pelo Governo da Província de São Paulo a S. A. R. São Paulo: 24 de dezembro de 1821. In Diário Constitucional. n. 4. Bahia: 12 de fevereiro de 1822. CEDIG, FFCH/UFBA, Rolo 0016.
[6] RIBEIRO, Gladys Sabina. A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no primeiro reinado. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2002, p. 48.
JANCSÓ, Istvan; PIMENTA, João Paulo G. Peças de um Mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.).Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000), Formação: Histórias. São Paulo: Editora SENAC, 2000.
Referências
CARTA escrita pelo Governo da Província de São Paulo a S. A. R. São Paulo: 24 de dezembro de 1821. In: Diário Constitucional. n. 4. Bahia: 12 de fevereiro de 1822. CEDIG, FFCH/UFBA, Rolo 0016.
FERREIRA, Silvestre Pinheiro. Ideias Políticas: cartas sobre a Revolução do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Documentário ⁄ PUC-RJ, 1976.
JANCSÓ, Istvan; PIMENTA, João Paulo G. Peças de um Mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000), Formação: Histórias. São Paulo: Editora SENAC, 2000.
RIBEIRO, Gladys Sabina. A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no primeiro reinado. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2002.
SOUSA, Maria Aparecida Silva de. Bahia: de capitania a província, 1808-1823. 2008. 304 f. Tese (Doutorado em História)-Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
TOMÁS, Manuel Fernandes. A Revolução de 1820. Notas José Tengarrinha. Lisboa: Editora Caminho, 1982.
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