por José Queiroz*
O Pelourinho não é apenas parte do centro histórico de Salvador, ou um dos patrimônios da humanidade no Brasil. Ele é, também, um atrativo turístico, um centro turístico, como o Coliseu, de Roma, Machu Picchu, no Peru, Jerusalém, em Israel, etc. E não é apenas atrativo de Salvador, é um dos mais conhecidos do Brasil, estratégico para atrair turistas para a cidade e outros lugares do país. Ou não! Ele faz parte da indústria turística, um dos segmentos da economia do município e do estado. É um dos recursos econômicos de ambos, precisa ser administrado corretamente, e ali deveriam ser gerados empregos e renda para outras necessidades da sociedade.
Porém, a responsabilidade do Pelourinho – gestão, casarões, ocupação, segurança, etc. – é do Governo Federal, através do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - e do Governo do estado, através do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia. Ambas as instituições estão ligadas ao Ministério da Cultura, mas há leis e programas de apoio e responsabilidades dos Ministérios das Cidades e do Turismo. São várias instituições, mas nenhum responsável direto pela atuação delas em conjunto, em benefício da Cultura, do Turismo, da economia, da sociedade.
Culturalmente, o Brasil já perdeu vários monumentos ali, e outros estão irrecuperáveis! O governador que assumiu em 2007 suspendeu a obra que estava em andamento e, em 2009, 111 casarões foram condenados pela Codesal – Defesa Civil de Salvador - que não tem o poder de polícia do Estado para desocupá-los. No dia 15 de junho de 2011, o juiz Paulo Pimenta - ação civil pública 0019255-84.2011.4.01.3300 - concedeu liminar determinando a desocupação e interdição dos mesmos. Mas, nada foi feito! Atualmente, estes e outros casarões que se deterioraram desde então – muitos já desmoronaram ou incendiaram! - estão invadidos por indigentes, doentes, traficantes, viciados e ladrões que transitam no coração do Centro Histórico de Salvador, tirando a tranqüilidade e a segurança de baianos e turistas.
O IPAC é o responsável pelo processo de desocupação desses casarões e, junto com o IPHAN, responsável pelo processo de privatização de muitos deles que, entretanto, não se concretiza, e a atividade cultural e turística do município está seriamente comprometida pela intranqüilidade – pedintes, assédio, comércio ambulante desordenado, hostilidades, etc. - e insegurança e roubo, com muitas instituições e estabelecimentos fechando as portas, pois as fontes de origem do turista da cidade não querem expor seus clientes aos mesmos riscos que afastaram o baiano do lugar. O Governo da Bahia, junto com as instituições federais, pode desocupar estes imóveis e usar programas sociais para acomodar e atender a esta população, mas, contraditoriamente, diminuiu o efetivo da Polícia Militar no Centro Histórico, não consegue controlar a venda e epidemia de consumo de crack, e não há nenhuma câmera de segurança funcionando.
A Prefeitura de Salvador é responsável por parte da economia do município, e precisa interferir com mais firmeza e objetividade nesta questão, afinal, há leis para isto, e não só para aumentar taxas e impostos cobrados ali – que não são poucos nem baratos! – O comércio ambulante desordenado, praticado até por marginais, que segue os visitantes pelas ruas, incomoda, explora, hostiliza – xinga mesmo! – é comentado em todos os pólos emissores de turismo do Brasil e do mundo. Mulheres vestidas de baiana incomodam os turistas, agarram sem permissão, cobram caro por uma foto! A Prefeitura precisa garantir o acesso limpo e iluminado, pois estacionar se tornou caso de polícia, ninguém quer enfrentar os flanelinhas maus encarados nem a precariedade e exploração dos estacionamentos. Os estacionamentos cobram R$ 30,00 à noite! Ninguém vai!
Isto tem que ser discutido por todas as esferas de governo em conjunto, e resolvido, para o turismo ter continuidade em Salvador, para o empreendedor conseguir pagar os impostos que são cobrados ali, para gerarem empregos e crescimento cultural para os baianos. O turismo de Salvador não pode depender de eventos em Costa de Sauípe e Praia do Forte, nem de festas! O Pelourinho precisa ser municipalizado, precisa ter administradores técnicos divididos entre a Cultura e o Turismo, precisa ser tratado como uma possibilidade privilegiada, real e viável para melhorar os índices sociais da cidade. Sem Pelourinho e sem Cultura, não há Turismo!
*José Queiroz é guia de turismo especializado em Turismo Receptivo
